Procedimento tem como objetivo apurar os atos de gestão referentes ao exercício de 2023. Ação faz parte de um plano anual de auditorias e não teria relação direta com investigação da Polícia Federal. Sede da Secretaria de Saúde na Praça dos Girassóis
Heitor Iglesias/Governo do Tocantins
O Tribunal de Contas do Estado iniciou uma auditoria de regularidade na Secretaria de Estado da Saúde (SES). O procedimento tem como objetivo apurar os atos de gestão referentes ao exercício de 2023. A ação teve início dias depois da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) visitarem sede da pasta para apurar supostas fraudes em licitação.
Segundo o TCE, o procedimento faz parte de um plano anual de auditorias e fiscalização que foi aprovado ainda no início do ano. Ou seja, não teria relação direta com os mandados cumpridos na semana passada para apurar a compra de 4 milhões de seringas em 2021.
A auditoria tem como objetivo realizar o controle externo por meio da fiscalização, orientação e avaliação dos resultados da gestão. Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (7) e seguem até 22 de setembro, devendo analisar etapas de planejamento, execução e relatório.
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A fiscalização é feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo. Se necessário, os servidores do TCE podem analisar atos de períodos anteriores a 2023 que ainda tenham sido julgados pelo Tribunal de Contas. Também poderão requisitar informações e documentos.
O relatório final deve ser apresentado na segunda quinzena de setembro.
Abalo na Saúde
A saúde do estado voltou a enfrentar turbulências na semana passada, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na casa do secretário Afonso Piva e outros servidores, na sede da SES e também em empresas que possuem vários contratos com o Estado.
A investigação apura suposta fraude em licitação e favorecimento de uma empresa em um contrato para compra de quatro milhões de seringas no valor de mais de R$ 6,9 milhões, em 2021.
A polêmica acabou levando o secretário Afonso Piva a renunciar ao cargo nesta segunda-feira (7). Em nota, ele afirmou que quer se “dedicar, com exclusividade à sua defesa”. (Veja a nota completa)
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Fonte: G1 Tocantins