Valor total do contrato passa de R$ 19,9 milhões. Mandados foram cumpridos em prédios públicos no início da manhã. O mesmo contrato é alvo de investigação no Ministério Público. Policiais saíram do prédio da prefeitura com malote de documentos
Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera
O contrato de transporte escolar rural investigado pela Polícia Federal na operação desta quinta-feira (10) foi feito em janeiro pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas pelo valor de R$ 19,9 milhões. A contratação com dispensa de licitação tem validade de apenas 180 dias. Na prática, o município está pagando cerca de R$ 110 mil para a empresa por dia de contrato.
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O g1 e a TV Anhanguera procuraram a Prefeitura de Palmas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
O transporte atende alunos matriculados no Ensino Infantil, Fundamental e servidores que moram na zona rural da capital. Segundo a investigação, neste contrato feito em janeiro de 2023 o município decidiu reajustar em até 72,25% os valores que eram pagos pelo mesmo serviço em 2022.
A mesma contratação é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde fevereiro. O extrato do contrato foi publicado em uma edição extra do Diário do município que saiu em um domingo. A agilidade na contratação chamou atenção da Polícia Federal.
“Nesse ponto, impede registrar que causa espanto a agilidade com que foram adotados os procedimentos até a autorização, os quais levaram apenas dois dias, fato extremamente incomum em se tratando de serviço público, especialmente em processos licitatórios”, diz trecho da decisão que autorizou as buscas desta quinta-feira (10).
A empresa contratada é de Goiás, e segundo a investigação o município sequer teria feito cotação do serviço com empresas do mercado local.
Transporte escolar de Palmas é investigado pela PF
Regiane Rocha/Prefeitura de Palmas
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Na época, o município teria usado um artigo de lei que autoriza contratações sem licitação em casos de emergência ou calamidade pública. Para o MPE, a emergência acabou sendo “fabricada” pelo município ao demorar para fazer a licitação.
Como consequência, vários alunos da rede municipal que moram em chácaras e bairros mais afastados acabaram perdendo semanas de aula no início do ano.
A operação
Na manhã desta quinta-feira (10) a sede da Secretaria Municipal de Educação e o prédio da prefeitura na Avenida JK foram alvos de mandados de buscas.
A Polícia Federal cumpriu mandados de buscas em duas operações. A primeira investiga o contrato de transporte escolar e a segunda apura compra de kits pedagógicos, que somam mais de R$ 30 milhões.
Os dois contratos foram feitos sem licitação. Segundo a PF, as investigações começaram após denúncias e são apurados os crimes de contratação direta ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro.
O g1 e a TV Anhanguera aguardam posicionamento do município. Nas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro afirmou que vai colaborar com as investigações. (Veja a resposta completa)
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Fonte: G1 Tocantins