Além dos problemas com saneamento, segundo a Defensoria Pública, o sistema de atendimento à saúde indígena é deficiente na região. Esgoto passando entre as casas da aldeia Santa Isabel
Rafael Batista/Divulgação
Problemas com a falta de saneamento básico estão presentes no dia a dia de indígenas da aldeia Santa Isabel, localizada na Ilha do Bananal. É o que constatou uma vistoria realizada pela Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta quarta-feira (2).
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Na aldeia passa um esgoto a céu aberto, falta água para a comunidade não há poços artesianos. Além dos problemas com saneamento, segundo a Defensoria, o sistema de atendimento à saúde indígena é deficiente na região.
A aldeia fica a uma distância de cerca de 900 km de Palmas e só é possível chegar à região por meio de estradas vicinais e rios, depois de chegar ao município de Lagoa da Confusão.
“Há a necessidade do comprometimento dos municípios de forma a consolidar políticas públicas de saúde indígena Tudo isso compromete a saúde dos indígenas, a educação das crianças atingindo outros direitos essenciais”, defendeu a coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) da DPE, defensora pública Letícia Amorim.
Além da vistoria, o órgão realiza nesta semana uma ação de atendimento jurídico às comunidades indígenas da região. A iniciativa faz parte do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A equipe do Nucora esteve de segunda (31) a quarta-feira nas aldeias Fontoura e Santa Isabel e nesta sexta-feira (4), os atendimentos vão ser prestados na Aldeia Macaúba, localizada no município de Pium.
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Sobre os problemas identificados na aldeia Santa Isabel, o órgão informou que vai se reunir com os municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, que integram o pólo de atenção à saúde dos indígenas da Ilha do Bananal para que medidas sejam tomadas com o intuito de garantir os direitos das comunidades dos povos originários.
“O que observamos aqui é a ausência de políticas públicas, por isso é necessária a efetivação dos direitos fundamentais já garantidos por esses indígenas na Constituição. Então, vamos dialogar em instâncias administrativas e judiciais para que possamos garantir de fato a dignidade dessa população”, afirmou a defensora.
O g1 pediu posicionamento sobre a falta de saneamento e problema nos serviços de atendimento à saúde indígena à Prefeitura de Lagoa da Confusão, que a aldeia faz parte, e à Funai, e aguarda os posicionamentos.
Condições de estrutura usada por indígenas em aldeia na Ilha do Bananal
Rafael Batista/Divulgação
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Fonte: G1 Tocantins