Segundo as prefeituras, as áreas acumulam sujeira e situação pode contribuir para o avanço do número de doenças como a dengue. Donos de lotes baldios podem pagar multa por causa de sujeira
Marcos Sandes/Prefeitura de Araguaína
Os donos de lotes baldios em Gurupi e Araguaína, maiores cidades das regiões norte e sul do Tocantins, estão sendo notificados para limpar os espaços com lixo e matagal. Segundo as prefeituras, as áreas acumulam sujeira e podem contribuir para o avanço do número de casos de doenças como a dengue. Em caso de descumprimento, os proprietários podem ser multados.
É que os donos dos espaços são os responsáveis pela manutenção. Caso não façam a limpeza e a situação do lote ofereça risco, a prefeitura realiza o serviço, mas os proprietários pagam pelo trabalho. Os valores variam de R$300 a R$ 400 e pode aumentar de acordo com o tamanho da área.
Araguaína
Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) de Araguaína afirmou que vai publicar as informações da notificação pública no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (20). De acordo a prefeitura, a limpeza dos terrenos inclui a roçagem e a remoção do entulho. O trabalho deverá ser feito em um prazo de dez dias.
“Caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo Município, será aplicada ao proprietário uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela Prefeitura para realizar a limpeza do lote”, afirmou a prefeitura.
Os valores variam de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local.
Gurupi
Em Gurupi os proprietários têm até o dia 6 de março de 2022 para deixar os lotes limpos. A convovação foi feita no Diário Oficial do Município e quem não fizer a limpeza no prazo estipulado terá que pagar uma taxa pelo serviço, no valor de R$ 405,98 por imóvel. “Os proprietários também estarão sujeitos a inscrição em dívida ativa e cobrança judicial caso não realizem o serviço”, explicou a prefeitura.
O edital também estipula que após a limpeza, os donos devem garantir que os lotes continuem limpos, sob pena de nova autuação da prefeitura.
Donos de lotes sujos em Gurupi podem ser multados em até R$ 400
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Fonte: G1 Tocantins