Banda baiana tem registro desde 2019. Turnê ‘Esqueminha’ foi anunciada por Zé Neto e Cristiano em 2020, logo antes da pandemia. Juiz concedeu liminar para que nome não seja usado. Zé Neto e Cristiano e Gabriel Levy, do Isqueminha
Divulgação
O Tribunal de Justiça de Goiás deu parecer favorável ao cantor Gabriel Levy, da banda Isqueminha, e proibiu que a dupla Zé Neto e Cristiano use as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”.
Gabriel tem o registro da marca Isqueminha desde 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Zé Neto e Cristiano anunciaram no início de 2020 um projeto de turnê chamada Esqueminha, em parceria com uma marca de bebidas. A série de shows, começaria em março daquele ano, quando todos os eventos do Brasil foram cancelados por conta da pandemia.
A liminar em favor de Gabriel foi concedida no dia 1º de julho de 2022 e impede a dupla de usar a marca sob multa de R$ 1 mil. Entenda o que aconteceu até agora:
Gabriel Levy tem vídeos em que se apresenta como Isqueminha em seu canal do YouTube desde 2012.
Gabriel pediu em novembro de 2017 o registro do nome da banda Isqueminha no INPI. O registro foi autorizado em julho de 2019.
A banda Isqueminha tem 14 mil seguidores no Instagram e sua música mais acessada no YouTube é “Vai tomar Pitú”, com 163 mil views no canal FitDance.
Em fevereiro de 2020, Zé Neto e Cristiano anunciaram o projeto promocional Esqueminha, que seria uma série de shows intimistas em parceria com uma empresa de bebidas.
Chegou a ser divulgado o primeiro show esta marca. Mas logo depois todos os eventos no Brasil foram proibidos no início da pandemia. O show que abriria o projeto foi cancelado.
Em setembro de 2020 foi feito um pedido no INPI do registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. O pedido foi feito pela produtora Diverti, que já fez grandes eventos, inclusive de Zé Neto e Cristiano e da marca parceira do projeto de shows intimistas. Gabriel se opôs aos registros e eles foram negados em julho de 2021.
Ao negar os pedidos, o INPI disse que a marca “Esqueminha com ZNC” no campo do entretenimento era “suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, em referência à banda Isqueminha.
A empresa Diverti entrou com recurso em setembro de 2021, mas o INPI ainda deu resposta.
Gabriel Levy entrou na justiça em maio de 2022 para impedir o uso da marca Esqueminha por Zé Neto e Cristiano.
No dia 1º de julho de 2022, o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação, sob pena de multa de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.
A assessoria de imprensa de Zé Neto e Cristiano disse ao g1 que a própria dupla nunca fez uso da marca.
O g1 não encontrou registro de evento realizado por Zé Neto e Cristiano usando a marca, além dos anúncios feitos em 2020 e cancelados.
O advogado de Gabriel Levy, Luiz Vasconcelos, disse que ele enviou uma notificação extrajudicial para Zé Neto e Cristiano antes de entrar com a ação. Mas ele não quis informar a data em que a notificação foi enviada.
Luiz Vasconcelos também não informou se o músico vai buscar algum tipo de indenização pelo uso anterior da marca nos anúncios da turnê que iria acontecer, ou se pretende apenas evitar a utilização da marca em futuros eventos.
Leia mais: Após vencer batalha judicial contra Maiara e Maraisa por uso do nome ‘As Patroas’, banda baiana tem perfil suspenso em rede social
Fonte: G1 Entretenimento