Julgamento de Álvaro Ferreira está marcado para a próxima sexta-feira (1º). Ele é acusado pela morte da ex-mulher, a professora Danielle Lustosa, em 2017. Médico Álvaro Ferreira responde pela morte da ex-mulher
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O Tribunal de Justiça negou um novo pedido da defesa do médico Álvaro Ferreira para anular o processo criminal pela morte da professora Danielle Lustosa, em 2017. O júri popular dele está marcado para a próxima sexta-feira (1º).
O pedido foi feito por meio de um habeas corpus ao gabinete do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. A defesa do médico tinha pedido a anulação de todos os atos processuais ou a retirada do caso da 1ª temporada do júri, alegando suposto cerceamento de defesa.
Ao negar o pedido, juiz substituto Edmar de Paula, afirmou que todos os argumentos são repetidos e já foram negados, inclusive pelo STF. “Cumpre frisar que os argumentos apresentados pelos impetrantes são repetidos e já foram exaustivamente indeferidos por este Tribunal e até pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
O g1 solicitou um posicionamento da defesa do médico, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Danielle Lustosa foi assassinada em Palmas
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Desta vez a defesa também alegou que ao convocar a 1ª Temporada do Tribunal do Júri, o juiz deveria incluir apenas processos de réus presos – que não é o caso de Álvaro, pois está respondendo em liberdade.
O argumento também não foi aceito. “O magistrado a quo em momento algum estabeleceu que somente processos com réu preso iriam ao Tribunal do Júri, mas apenas mencionou […] que os processos envolvendo acusados presos gozam de preferência”, disse o magistrado.
Adiamento
O júri de Álvaro Ferreira estava marcado para o dia 9 de março, mas acabou sendo adiado depois que a defesa declarou que não teve acesso a mídias encontradas no celular de uma ex-namorada de Álvaro, além de informações sobre a quebra do sigilo bancário dela.
Nesta terça-feira (29), o juiz Edmar de Paula afirmou na decisão que as novas provas foram anexadas aos autos e a advogada já teve acesso aos documentos.
No começo de fevereiro, a Justiça já tinha negado pedidos da defesa para que o corpo de Danielle fosse exumado e que fosse providenciada uma reprodução simulada do crime. O juiz entendeu que os pedidos eram tentativas de atrasar o processo, o que foi negado pela advogada.
O caso
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.
O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte.
O caso teve grande repercussão na época. Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima. Atualmente, o médico responde ao processo em liberdade. Desde que foi solto, ele voltou a atender normalmente no sistema de saúde em Palmas.
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Fonte: G1 Tocantins