No ano passado foram feitos 19.780 registros de nascimentos no Tocantins. Desse total, 1.224 sem o nome do pai. Tocantins é um dos estados do país com mais crianças registradas sem o nome do pai
Moradores do Tocantins que não têm o nome do pai no registro de nascimento lutam pelo reconhecimento. Só para se ter uma ideia, no ano passado, foram feitos registrados 19.780 bebês no Tocantins. Desse total, 1.224 sem o nome do pai.
Já neste ano, de janeiro até meados de março, foram 4.248 registros de nascimento, sendo 123 sem o nome paterno. Os dados são da Central Nacional de Registro Civil. Mas esta estatística não pode ser mensurada só em números. Muitos casos envolvem traumas e sentimentos difíceis de lidar.
Tocantins é o 16º estado do país com crianças sem o nome do pai no registro
Reprodução/TV Anhanguera
Aos 37 anos, a cozinheira Marlene Barbosa, ainda vive em busca de respostas. Ela quer entender porque o pai biológico não a reconheceu como filha. O registro de nascimento é incompleto.
“É uma pessoa que me deixa mal pela rejeição que ele sente em relação à mim. Eu queria perguntar para ele, ouvir dele o porquê. Quero saber o porquê da rejeição dele, até porque também para eu ter essa referência na minha documentação”, lamentou.
Ainda segundo os dados, o Tocantins está na 16ª colocação entre todos os estados brasileiras na quantidade de crianças registradas sem o nome do pai.
Ter o nome do pai no registro é um direito. “Em qualquer uma dessas situações não basta ter a negativa do pai ou da mãe quanto ao reconhecimento da paternidade. Isso não impede o filho de saber de suas origens, afinal de contas, é uma garantia que todos nós temos enquanto seres humanos”, argumentou a advogada especialista em direito civil, Priscila Madruga.
Moradora do Tocantins se emociona ao falar sobre registro de nascimento sem o nome do pai
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Pessoas em situação de vulnerabilidade podem procurar a Defensoria Pública para ter acesso ao direito. Segundo o defensor Leonardo Coelho, há a possibilidade de o caso ser resolvido extrajudicialmente.
“Ela deve procurar atendimento na Defensoria Pública buscando atendimento de investigação de paternidade. Aqui vamos iniciar um procedimento extrajudicial. Nós vamos chamar esse suposto pai, que a mãe está apontando como sendo pai da criança, e ele vai ser convidado a fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade. Se ele não fizer, se ele tiver alguma dúvida, é possível que aqui mesmo na Defensoria, a gente faça o exame de DNA”, explicou.
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Fonte: G1 Tocantins