Decisão foi do juiz Jocy Gomes de Almeida, que responde pelo plantão de 2ª instância do TJ. Vereador teve três votos anulados porque estariam com marcações indevidas. Vereadores Jucelino e Folha disputam a presidência da mesa diretora
Montagem g1
O Tribunal de Justiça negou um pedido feito pelo vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) para suspender a sentença de 1º grau que declarou nulidade de três votos da eleição da mesa diretora da Câmara de Palmas. A decisão fez o parlamentar perder a presidência para o concorrente Jucelino Rodrigues, também do PSDB.
A decisão desta quarta-feira (28), a qual o JTO teve acesso, foi do juiz Jocy Gomes de Almeida, que responde pelo plantão de 2ª instância do TJ.
O g1 entrou em contato com a assesoria do vereador Folha e aguarda um posicionamento.
O pedido tinha sido para que o recurso de apelação, apresentado por Folha após a primeira sentença, tivesse efeito suspensivo. Na prática ele queria assumir a presidência e permanecer no cargo até Tribunal de Justiça decidir o caso.
LEIA TAMBÉM
Vereador Folha é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Palmas
Câmara de Palmas terá que recontar cédulas de eleição da mesa diretora após Justiça anular três votos
“Ademais, os elementos dos autos demonstram a reversibilidade da medida imposta na sentença, que está consubstanciada na possibilidade de se voltar ao status quo ante, caso a sentença futuramente se mostre equivocada, estando ausentes prejuízos em face do requerente”, diz o juiz na decisão.
Tanto o pedido de efeito suspensivo como a apelação da sentença que declarou a nulidade dos votos ainda devem ser analisadas pelo órgão colegiado do Tribunal de Justiça.
Entenda
Câmara Municipal de Palmas
Divulgação/Câmara de Vereadores de Palmas
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas declarou a nulidade de três votos da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Os votos foram anulados por estarem com marcações que poderiam indicar que o sigilo da votação foi quebrado.
A eleição ocorreu no dia 30 de junho deste ano. Folha obteve dez votos e assumiria a gestão no biênio 2023/2024. O concorrente, o vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), recebeu nove votos.
No mesmo dia, Jucelino chegou a pedir o cancelamento da votação ao alegar que as cédulas estavam marcadas. Mas os fiscais decidiram pela continuidade do pleito.
O vereador derrotado entrou com um mandado de segurança contra Folha e na sentença, o juiz William Trigilio da Silva entendeu que as marcações nas cédulas afetaram o resultado.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins