Jovem motoboy de 22 anos ficou preso por tráfico de drogas e passou um ano tentando provar inocência. Ele foi inocentado, adoeceu na cadeia e o alvará de soltura só chegou depois de sua morte. Preso injustamente por um ano, motoboy morre no dia que seria liberado da prisão no Tocantins
O Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de liberação de Briner de César Bitencourt, jovem motoboy de 22 anos que passou um ano preso e morreu no dia em que sairia da cadeia. Ele foi julgado e inocentado, mas o alvará de soltura só chegou três dias depois, quando o jovem morreu após adoecer na Unidade Penal de Palmas (UPP).
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Em entrevista ao Fantástico, o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva, disse que houve atraso na expedição do alvará de soltura. É que após absolvição, o preso deve ser liberado em até 24 horas, como manda a Lei.
“Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”.
A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que, quando o juiz publicou a sentença com a inocência, não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura e, por isso, foi adiado.
Océlio Nobre da Silva diz que a situação está sendo investigada. “O atraso na expedição do alvará de soltura é objeto de investigação de uma sindicância que o Poder Judiciário determinou que fosse instaurada”, disse o juiz.
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Briner de César Bitencourt tinha 23 anos
Arquivo pessoal
A família de Briner, que nem foi comunicada sobre o estado de saúde dele, cobra justiça. A mãe relata que passou um ano apoiando o jovem na luta por inocência. Na última segunda-feira (10) os parentes preparavam para recebê-lo em casa e foram informados sobre a morte.
Após a repercussão do caso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, disse que uma sindicância foi aberta para “apurar minuciosamente os fatos” e que “criará uma comissão multidisciplinar para reavaliar os protocolos de comunicação à família”.
Entenda o caso
Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência.
Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas redes sociais sobre rua rotina como como motoboy.
Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio
Arquivo pessoal
Pelo menos 15 dias antes de morrer ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Seciju, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10). Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.
A sentença que determinou a inocência do jovem saiu na sexta-feira (7), mas ele ainda estava na Unidade Penal de Palmas (UPP) porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu na segunda-feira, mas Briner já estava morto.
A família nunca recebeu informações sobre o estado de saúde do do jovem. A Seciju disse que havia seguido protocolo e que “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”. A advogada de Briner, Lívia Machado Vianna, disse que não houve transparência e que nem a mãe do jovem, Élida Pereira da Cruz Dutra, soube que o filho estava doente.
Briner foi enterrado na quarta-feira (12). Familiares e amigos fizeram um protesto para cobrar respostas sobre a morte, já que ele ficou doente dentro do presídio.
Amigos e parentes de jovem fizeram manifestação
Rafael Ishibashi/TV Anhanguera
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Fonte: G1 Tocantins
