Balanço da operação integrada foi divulgado nesta quarta-feira (9), em Palmas. Apetrechos de pesca apreendidos foram destruídos e redes enviadas para reciclagem. Itens apreendidos na Piracema foram destruídos
Naturatins/Divulgação
Durante o período da Piracema, entre 2021 e 20211, foram apreendidos 66.740 metros de redes de pesca nos rios e lagos do estado. A fiscalização foi feita pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com diversas instituições. Os autos de infração e multas aplicados somam mais de R$ 95 mil.
Nos quatro meses de proibição também foram apreendidos 564 kg de pescados, apetrechos de pesca, armas e animais silvestres abatidos. O balanço da Piracema foi divulgado nesta quarta-feira (9), em Palmas.
Os materiais apreendidos foram destruídos no pátio do Naturatins após a apresentação dos dados. As redes apreendidas foram encaminhadas para o processo de reciclagem, onde serão transformadas em itens como sacolas e vassouras.
“Consideramos o balanço positivo tendo em vista que nesta temporada as operações foram intensificadas e simultâneas em todo o Estado”, avaliou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
A fiscalização integrada contou com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Fim da piracema
O período da piracema terminou no último dia 28 de fevereiro. Durante quatro meses foi proibida a pesca em todas as suas modalidades nos cursos hídricos existentes no estado. Também foi proibido o transporte, comercialização e beneficiamento de pescado.
Agora volta a ser permitida a pesca de até cinco quilos de peixe para consumo no local. Para emitir a licença de pesca o cidadão deve fazer um cadastro e solicitar o documento pelo portal do Naturatins, além de pagar uma taxa. O órgão criou um passo a passo para facilitar a emissão.
Apesar do fim da piracema, continua valendo a portaria que estabeleceu a cota zero para transporte de pescado. O texto foi publicado no dia 27 de março de 2019 pelo prazo de três anos, ou seja, até o fim de março de 2022. O governo ainda não informou se vai prorrogar a medida.
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Fonte: G1 Tocantins