Briner de César Bitencourt, de 23 anos, foi absolvido dois dias antes de passar mal e morreu no dia que seria liberado da cadeia; ele adoeceu no presídio. O jovem foi preso em outubro de 202 após ser encontrado em uma casa onde havia estufa de maconha. Briner de Cesar Bitencourt tinha 23 anos e morreu enquanto estava preso
Arquivo pessoal
A mãe de Briner de César Bitencourt, de 23 anos, chorou ao falar do filho que passou mal e morreu enquanto estava preso na da Unidade Penal de Palmas (UPP). Ela participou de um protesto pedindo justiça pela morte do jovem. Ele trabalhava como motoboy, estava preso há um ano, foi absolvido, mas morreu nesta segunda-feira (10), no dia que seria liberado da cadeia.
Aos prantos e segurando uma faixa com a frase “nenhuma mãe merece passar por isso”, Élida Pereira disse que o poder judiciário demorou a julgar e determinar a soltura de Briner.
“Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juíz. Há vários meses teve a audiência e o juíz não deu a decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juíz não deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte”, disse Élida.
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Nesta quarta-feira (12) amigos e familiares fizeram uma manifestação. Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões brancos, fizeram um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano. Eles cercaram uma viatura do sistema prisional e pediram justiça.
No cemitério, durante a cerimônia de enterro, a irmã do jovem também se comoveu. “Ele ajudava, ele arrecadava, ele ia atrás. Realmente tudo o que foi feito com ele foi uma injustiça e a gente vai exigir que a justiça seja feita”, disse Belyza de César.
A prisão
Briner tinha sido preso há um ano em Palmas, após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em uma casa. Só que a defesa conseguiu provar que embora ele vivesse no mesmo local, não tinha relação com o crime.
“Ele sublocava um quarto em uma casa. O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”, disse a advogada Lívia Machado Vianna.
Durante a ação a polícia prendeu as três pessoas que estavam na casa, inclusive Briner. “Os outros dois falaram que o Briner não tinha participação, que ele não sabia das drogas, mas mesmo assim na audiência de custódia a prisão em flagrante dele foi convertida em preventiva”.
A advogada conta que antes de ser preso Briner trabalhava como motoboy para dois restaurantes e não tinha passagens pela polícia.
Absolvido, mas não solto
Briner de Cesar Bitencourt, de 23 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio
Arquivo pessoal
A sentença que absolveu Briner saiu na sexta-feira (7). A advogada relatou que o Fórum de Palmas teve um expediente diferenciado neste dia e quando o juiz publicou a sentença no processo não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
“Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que comprometesse a índole dele. Na audiência foi possível apontar as contradições dos policiais militares por entrarem na casa sem mandado judicial e veio uma sentença absolutória para ele. Hoje fica o questionamento se quando ele iniciou esses sintomas 14 dias atrás, se o sistema prisional tivesse olhado ele como um ser humano e fornecido atendimento médico, será que esse caso poderia ser diferente?”, disse a advogada.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura.
Doente na prisão
Briner ficou preso por um ano, até ser absolvido
Reprodução/TV Anhanguera
Briner começou a apresentar sintomas nas últimas duas semanas dentro da Unidade Penal de Palmas (UPP). Segundo a advogada, os outros detentos contaram que ele sentia fortes dores abdominais e alguns dias mal conseguia andar, além de expelir sangue.
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ele começou a apresentar sintomas nos últimos 15 dias e foi levado a diversas consultas e encaminhado para atendimento especializado e todo o suporte foi prestado. (Veja nota completa abaixo)
A situação dele piorou na noite de domingo (9) para segunda (10). O jovem recebeu atendimento na unidade, mas acabou sendo levado para a UPA Sul pelo Samu. “Chegou em estado bem crítico, com dores abdominais, falta de ar, pulmão comprometido. Foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu”.
Ainda não há um laudo oficial confirmando a causa da morte. Durante todos os dias em que o jovem esteve doente a família afirma que não foi comunicada.
O g1 questionou a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) sobre a falta de comunicação à família e aguarda resposta.
O que diz a Secretaria de Cidadania e Justiça
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que um custodiado, de 23 anos, da Unidade Penal de Palmas (UPP) faleceu na madrugada desta segunda-feira, 10, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas. A morte foi atestada pela equipe médica, sendo que o laudo com a causa ainda não foi emitido e informado à Unidade Penal.
A Seciju ressalta que prestou toda a assistência necessária ao custodiado que cumpria pena na UPP há um ano, mas começou a apresentar dores e queixas no corpo nos últimos 15 dias, sendo acompanhado pela equipe de saúde em diversas consultas e também encaminhado para atendimento especializado em unidades de saúde da Capital, porém sem diagnóstico fechado em tempo.
No dia anterior ao seu falecimento, 9 de outubro, o custodiado manifestou mal-estar durante a noite, sendo avaliado pela equipe de saúde plantonista que verificou a necessidade de um atendimento de socorro especializado. Com isso, a equipe emitiu chamado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após avaliação, o custodiado foi medicado e ficou sob observação da própria equipe da UPP.
Por volta das 22h00, o custodiado voltou a passar mal, sendo acionado imediatamente o Samu que prontamente chegou à Unidade Penal para levá-lo à UPA Sul. O mesmo permaneceu sob cuidados e intervenções da equipe de saúde da UPA, evoluindo posteriormente à complicações do quadro e indo à óbito por volta das 04h30 da manhã desta segunda-feira, 10.
Portanto, a Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado.
Quanto à liberação do custodiado, ressalta-se que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará nesta segunda-feira, 10, quando foi inserido no E-proc, às 15h40. Diante disso, a equipe de analistas da Central identificou o óbito, conforme informações no Sistema, e emitiram Certidão informando a situação ao Judiciário.
A Pasta também disponibilizou auxílio no funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza.
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Fonte: G1 Tocantins