Decisão foi aprovada pela Assembleia Nacional quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental. A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação que permite o aborto em casos de estupro.
A decisão dos legisladores vem em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora.
A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental.
Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.
A decisão dos legisladores vem em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora.
A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental.
Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.
Fonte: G1 Mundo