Tema já havia passado pelas duas casas em um primeiro trâmite e agora precisa apenas passar pelos senadores para virar lei. Aprovação ocorre a semanas do 2º turno das eleições chilenas, em que um dos presidenciáveis é contra a proposta. Parada LGBT+ em Santiago, no Chile, em 13 de novembro
Ivan Alvarado/Reuters
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (23) um texto que legaliza e regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O projeto ainda deve tramitar no Senado, onde há a expectativa de que tenha a maioria para passar.
Mais que uma letra: entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
LEIA TAMBÉM
Entenda cada letra da sigla LGBTQIA+
Maioria apoia casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mostra pesquisa
Onde ocorreram as primeiras cerimônias de casamento gay, há 20 anos
10 anos após decisão do STF, número de casamentos gay no Brasil deve chegar a recorde
A proposta teve apoio de 101 deputados contra apenas 30. Dois parlamentares se abstiveram. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo já tinha passado por ambas as casas legislativas do Chile em uma primeira votação em julho, quando o presidente Sebastián Piñera pediu urgência com o tema.
Cartaz ‘Amar sem medo’ em Parada LGBT+ em Santiago, no Chile, em 13 de novembro
Martin Bernetti/AFP
Além disso, o tema aparece nos debates da nova Constituição chilena desde que os eleitores decidiram romper com a legislação que ainda trazia resquícios da ditadura de Augusto Pinochet.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, as palavras “pai” e “mãe” darão lugar ao conceito único de “progenitor” no Código Civil. Os termos “marido” e “mulher” também seriam substituídos por “cônjuges”. Outro ponto é a modificação regulatória para desburocratizar a adoção por famílias homoparentais.
Eleições presidenciais
Eleições no Chile terá 2º turno com candidato de extrema direita e ex-líder estudantil
A aprovação pela Câmara veio na semana em que se definiram os dois candidatos a presidente do Chile no segundo turno das eleições presidenciais do país, marcado para 19 de dezembro: o esquerdista Gabriel Boric e o direitista José Antonio Kast (veja no VÍDEO acima).
Conservador, Kast se colocou mais de uma vez contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, inclusive foi explícito quanto a isso em seu plano de governo. No entanto, o candidato direitista afirmou que, se o projeto for aprovado no Senado, respeitará e reconhecerá a decisão.
“Sou partidário do matrimônio entre um homem e uma mulher, mas sou um homem democrata, que respeita a decisão das maiorias. Portanto, se o Parlamento se pronunciar a favor do casamento igualitário, tudo bem, será a lei”, disse Kast.
Fonte: G1 Mundo