Projeto MiniCidadão deve atender mais de 23 mil alunos da rede pública que ainda não possuem o documento. Ação busca combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. Projeto MiniCidadão propõe emissão de RG de crianças para reduzir desaparecimentos
Crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Palmas poderão emitir o RG na própria unidade de ensino. Além de facilitar o acesso a serviços públicos, o projeto MiniCidadão também busca combater o desaparecimento de crianças no estado.
Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado está acima da média nacional com 36,2 desaparecimentos para cada 100 mil habitantes. Algumas vítimas são crianças que nunca foram encontradas.
Ação será para crianças com idade de zero a 12 anos
TV Anhanguera/Reprodção
Segundo levantamento da Secretaria Municipal da Educação (Semed), 23.217 crianças com idade de zero a 12 anos, matriculadas em 70 unidades públicas educacionais, não possuem o Registro Geral (RG). Isso equivale a cerca de 50% dos alunos matriculados.
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“Ao identificar essas crianças a gente consegue coletar informações oficiais como a biometria e uma foto, uma imagem dessa criança para que a gente possa facilitar eventuais buscas, assim como a obtenção de serviços públicos”, explicou a promotora Isabelle Figueiredo.
A coleta da biometria ajuda a combater o tráfico humano e a adoção ilegal.
O projeto é realizado pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Receita Federal e Semed. O atendimento será feito por meio de um cronograma e deve passar por todas as escolas de Palmas.
“Como nós precisamos que os pais enviem a certidão de nascimento original, não precisamos de outra autorização. Ao enviar esse documento entende-se que está autorizada a emissão do RG. Enviando esse material, que tem sido colocado junto com o material escolar do aluno, ele sai da aula, tira a foto e sai com o RG sem precisar ir ao instituto de identificação.”
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Fonte: G1 Tocantins