Contratos feitos pela Prefeitura de Cariri do Tocantins com associações e empresas são investigados pela polícia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (20) em Cariri do Tocantins, na região sul do estado. A investigação apura desvio de recursos públicos do transporte escolar e pagamento de propina.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a PF, esta é a terceira fase da Operação Catilinárias. O g1 ainda tenta contato com o município.
As fraudes teriam acontecido envolvendo recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), enviados pelo governo federal para o transporte escolar de estudantes, principalmente da zona rural.
A investigação apontou que os suspeitos criaram falsas associações para transporte escolar para receber os serviços e depois contratavam terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema.
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A Polícia Federal apurou que entre os anos de 2013 e 2016 foram feitos pagamentos de aproximadamente R$ 100 mil em propina.
O esquema foi retomado entre os anos de 2017 e 2018. Nesses dois anos, a investigação identificou indícios de que os servidores públicos envolvidos receberam R$ 350 mil.
Em ambos os casos, os contratados não teriam capacidade para prestar o serviço, causando prejuízo ao transporte dosa alunos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
A operação
O nome da Operação faz alusão a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?”
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Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a PF, esta é a terceira fase da Operação Catilinárias. O g1 ainda tenta contato com o município.
As fraudes teriam acontecido envolvendo recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), enviados pelo governo federal para o transporte escolar de estudantes, principalmente da zona rural.
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Em ambos os casos, os contratados não teriam capacidade para prestar o serviço, causando prejuízo ao transporte dosa alunos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
A operação
O nome da Operação faz alusão a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?”
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Fonte: G1 Tocantins