A permissão de uso será remunerada e se estenderá por 10 anos. A sessão da licitação será no dia 6 de junho. Quiosques fechados e sem funcionamento serão licitados em Palmas
Lia Mara/Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas abriu licitação para a concessão remunerada de 14 quiosques que estão fechados e sem funcionamentos. Desse total, 11 estão localizados em áreas públicas no perímetro urbano e três na Praia das Arnos. O prazo de exploração é de dez anos. A sessão da licitação será dia 6 de junho, às 14h.
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Veja aqui o edital.
O valor global do preço público foi apurado conforme relatório técnico da Diretoria de Avaliação Imobiliária e Perícias da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Será considerada vencedora, a proposta que apresentar a maior oferta sobre o preço público mensal, arbitrado a partir de 0,5% do valor mensal constante no edital.
Veja os locais e valores estabelecidos:
Permissão de uso – quiosques
A licitação tem como objetivo principal sanar problemas jurídicos e de desvio de finalidade do uso dos quiosques.
“O lançamento desta concorrência é o início de um processo responsável e criterioso para devolver a função social e econômica a esses imóveis públicos. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Palmas incentiva a geração de mais empregos e fomenta a economia do município”, disse a prefeita Cinthia Ribeiro.
Poderão participar as pessoas físicas e jurídicas que satisfaçam as condições estabelecidas na legislação, as cooperativas e as entidades assistenciais legalmente constituídas, que exerçam atividade econômica compatível com a destinação dos quiosques.
O edital da concessão de permissão de exploração dos quiosques detalha as regras de participação de pessoas físicas ou jurídicas. Além do edital, o interessado na concorrência deve observar o que diz o Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022, que homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata a Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
“Os licitantes poderão visitar o quiosque de interesse, para verificar a condição predial do imóvel e as providências necessárias para a execução da atividade proposta”, explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Tom Lyra.
A visita deve ser agendada previamente pelo telefone (63) 3212-7327.
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Fonte: G1 Tocantins