Ilha do mediterrâneo ainda deve votar detalhes da medida cuja proposta autoriza, no máximo, o porte de sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas por pessoa com mais de 18 anos. Pés de maconha em imagem ilustrativa
Wagner Morente/GCM
Malta deve legalizar, nesta terça-feira (14), a plantação de quantidades limitadas de maconha em residências, e seu uso para fins recreativos no âmbito privado, algo inédito na União Europeia (UE).
A reforma analisada pelo Parlamento, autoriza a posse de, no máximo, sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas por pessoa com mais de 18 anos.
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Fica proibido o consumo em público, uma infração que pode acarretar o pagamento de uma multa de 235 euros (cerca de R$ 1.500).
Vários países da UE já descriminalizaram o uso e a posse de cannabis para uso privado nos últimos 20 anos, mas as leis são, às vezes, confusas e, na prática, isso é apenas tolerado.
Abertura em país conservador
A implementação e o cumprimento desta norma serão supervisionados por um novo órgão oficial: a Autoridade para o Uso Responsável de Cannabis.
País tradicionalmente conservador em questões sociais, Malta já havia descriminalizado a posse de pequenas quantidades de cannabis em 2015.
Em 2018, adotou um marco legal cujo objetivo é se tornar um centro de produção de cannabis para fins terapêuticos.
Fonte: G1 Mundo