Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de...
Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 29.
Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na manhã desta terça-feira, 29, a Medida...
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados.
Fonte Wellton Máximo/Agência Brasil
A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo...
Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo
O plano de financiamento para o setor do turismo poderá liberar R$ 17,2 bilhões e gerar 379 mil empregos já em 2020.
Fonte Agência Senado
A Senadora Kátia Abreu (PDT-RO) apresentou na terça-feira, 15, um plano...
Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa
O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
Fonte Marcelo Brandão/Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou em plenário, no...
CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news
O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador.
Fonte: Agência Senado
Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas
Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional.
Fonte Agência Senado
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais...
Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão.
Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei...
Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais
Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado.
Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto...
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações,...
Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal
Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso,...