Promotoria abre investigação sobre festa promovida por prefeito e vereadores de Aliança do Tocantins
Evento foi organizado para comemorar a vitória dos candidatos eleitos. Imagens mostram muita aglomeração, com pessoas sem máscara e descumprindo o distanciamento social no meio da pandemia.
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público...
Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível
O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou nesta segunda-feira, 10, que está disposto a discutir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos fóruns institucionais adequados e com os estudos...
Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso
O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passará a integrar o calendário oficial.
O Governo do Estado sancionou projeto de lei do Deputado Estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário...
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.
O presidente do Supremo Tribunal...
CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância
Foram 22 votos a favor e um contrário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS...
Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras.
Fonte Karine Melo/Agência Brasil
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados...
TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020
Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica.
Fonte Agência Brasil
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um...
Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais
A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em...
Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar
Revisão das regras para consumidores que geram a própria energia está em consulta pública. Agência reguladora vai analisar as críticas a fim de construir uma solução para o setor
Fonte Noéli Nobre/Câmara dos Deputados
Parlamentares de...
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
A Lei 13.894/19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, com vetos.
Fonte Da Redação-GM com informações da Agência Senado.
Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar...