Notificações foram feitas em sete cidades do Tocantins. Órgão pediu que estabelecimentos apresentem notas fiscais para justificar os aumentos. Fiscal do Procon visitando posto de combustível em Palmas
Procon Tocantins/Divulgação
Desde terça-feira (3) o Porcon Tocantins notificou 51 postos de combustíveis em sete cidades para justificarem o aumento do preço dos combustíveis. Segundo o órgão, foram identificados aumentos de até R$ 1 no preço da gasolina. Em Palmas o litro ficou quase 10% mais caro desde o final da semana passada, chegando a R$ 5,99.
As notificações começaram depois que o Procon fez a pesquisa semanal para monitorar o preço dos produtos. Além de aumentar a gasolina, alguns postos subiram também o preço do etanol e diesel. O maior reajuste encontrado foi em Dianópolis – onde a gasolina subiu até R$ 1.
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No final do ano havia a expectativa de que os produtos realmente voltassem a subir após o fim da isenção de impostos federais. Só que a medida foi prorrogada pelo novo governo por mais 60 dias.
O Procon informou que os consumidores também estão entrando em contato com a fiscalização para fazer denúncias. Ao todo, foram notificados 35 postos de Palmas, três em Dianópolis, dois em Guaraí e quatro em Colinas, cinco em Araguaína e dois em Gurupi.
“A Petrobras e as refinarias não repassaram nenhum aumento nos últimos dias, assim como não houve reajuste nos impostos estaduais e federais. Então, até que os postos apresentem o motivo, não justifica o reajuste que tem sido repassado para os consumidores”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente doo Procon Tocantins.
O aumento injustificado de produtos é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo considerada uma prática abusiva.
Documentação
Os postos notificados receberam prazo de três dias para apresentar as notas fiscais de compra das distribuidoras de combustível, referente ao período entre 15 de dezembro de 2022 e 4 de janeiro de 2023.
“De posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste das distribuidoras que justifique esse aumento. O Procon Tocantins informa que caso constatado qualquer irregularidade no aumento abusivo, os postos serão autuados”, disse Magno Silva, gerente de fiscalização.
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.
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Fonte: G1 Tocantins