Jovem de 22 anos foi inocentado da acusação de tráfico de drogas na sexta-feira (7), mas passou mal dentro de presídio da capital e morreu na segunda feira (10), dia em que saiu o alvará de soltura. Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, morreu no dia em que seria liberado do presídio
Arquivo pessoal
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), seccional Tocantins, vão apurar as circunstâncias da morte de Briner de César Bitencourt, de 22 anos. Ele estava preso há um ano na Unidade Penal de Palmas e morreu na segunda-feira (10), dois dias depois de ser inocentado da acusação de tráfico de drogas.
Nesta sexta-feira (14), a 4ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de fiscalização da execução da pena e das medidas de segurança, instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO explicou que também acompanha a situação. Em nota divulgada também nesta sexta-feira entendeu que a morte do jovem pode estar relacionada a problemas do sistema de Justiça criminal, “como a banalização da prisão preventiva, a precariedade na oferta de assistência médica nas unidades e falta de comunicabilidade com familiares, advogados/as e defensores/as sobre o estado de saúde de custodiados”.
A comissão ressaltou ainda que a morte de Briner e casos semelhantes podem ser evitados, mas que é preciso uma investigação transparente para evitar o desrespeito à legislação e aos direitos dos cidadãos.
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Entenda o caso
Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência.
Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas rede sociais sobre rua rotina como como motoboy.
Há pelo menos 15 dias, ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10). Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.
A sentença que determinou a inocência do jovem saiu na sexta-feira (7), mas ele ainda estava na Unidade Penal de Palmas (UPP) porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu na segunda-feira, mas Briner já estava morto.
O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, ‘sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito’.
A família nunca recebeu informações sobre o estado de saúde do do jovem. Segundo a Seciju, isso ocorreu “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”. A advogada de Briner, Lívia Machado Vianna, disse que não houve transparência e que nem a mãe do jovem, Élida Pereira da Cruz Dutra, soube que o filho estava doente.
Briner foi enterrado na quarta-feira (12). Familiares e amigos fizeram um protesto para cobrar respostas sobre a morte, já que ele ficou doente dentro do presídio.
Amigos e parentes de jovem fizeram manifestação
Rafael Ishibashi/TV Anhanguera
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Fonte: G1 Tocantins