Motoboy Briner Bitencourt ficou um ano preso tentando provar inocência e morreu horas antes do alvará de soltura chegar ao presídio. Ele passou as últimas duas semanas de vida reclamando de dores pelo corpo. Briner de Cesar Bitencourt tinha 22 anos e morreu enquanto estava preso
Arquivo pessoal
Os dois homens que foram presos junto com o motoboy Briner de César Bitencourt, de 22 anos, foram condenados a cinco anos de prisão no regime semiaberto e vão recorrer da condenação em liberdade. Eles foram soltos no mesmo dia em que Briner, que tinha sido absolvido, morreu na Unidade de Pronto Atendimento da região Sul de Palmas após passar mal dentro da prisão.
O que se sabe sobre o caso de Briner de César Bitencourt
Os três tinham sido presos juntos, em outubro de 2021, por tráfico de drogas em Palmas, durante uma operação da Polícia Militar. Briner sempre negou envolvimento e passou um ano tentando provar inocência.
A mesma sentença que absolveu Briner na sexta-feira (7) condenou os outros dois homens. Os três alvarás de soltura chegaram à Unidade Penal de Palmas (UPP) na tarde de segunda-feira (10), horas após o motoboy morrer na UPA.
Na sentença, que o Jornal do Tocantins teve acesso, o juiz entendeu que havia provas suficientes para condenar os dois suspeitos.
“O mesmo não se pode dizer quanto ao réu Briner, pois a prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma prova colhida durante a fase judicial”, diz trecho da decisão.
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A decisão de soltar os dois homens condenados seguiu a legislação penal vigente, que prevê o regime semiaberto para penas menores que oito anos. Além disso, o juiz não viu necessidade de manter a prisão preventiva dos réus condenados.
Entenda o caso
Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em Palmas. Ele não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime.
Próximo a data de seu julgamento, Briner começou a ter dores pelo corpo. Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10), quando morreu.
Durante todo o tempo que esteve preso, a família de Briner não foi informada sobre a situação dele. Em nota a Seciju disse que seguiu o protocolo ao deixar de falar para a família sobre o estado de saúde dele e comunicar apenas o óbito.
Absolvido, mas não solto
Mãe de Briner lamenta morte
Reprodução/TV Anhanguera
A sentença que absolveu Briner pelo crime de tráfico de drogas saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que quando o juiz publicou a sentença com a absolvição, não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
A autorização para a soltura de Briner só chegou ao presídio dois dias depois. A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na segunda-feira (10) às 15h40, quando o jovem já estava morto.
O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, ‘sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito’.
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Fonte: G1 Tocantins