País torna mais rígidas as normas para naturalizar descendentes de judeus sefarditas perseguidos na Inquisição depois que visto suspeito foi concedido a oligarca russo amigo de Putin. Roman Abramovich em fevereiro de 2016
Glyn Kirk / AFP
A cidadania suspeita concedida em prazo recorde ao oligarca russo Roman Abramovich fez o governo português endurecer as regras para que os descendentes de judeus sefarditas possam ser compensados pelas perseguições e expulsões da Península Ibérica durante a Inquisição. Uma lei promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa tornará mais difícil a obtenção da nacionalidade para este grupo, assegurada desde 2015 para efeitos de reparação histórica.
Alvo de sanções do Reino Unido por vínculos com o presidente Vladimir Putin, o bilionário e dono do clube Chelsea tornou-se português, e por consequência cidadão da União Europeia, num processo cheio de irregularidades.
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A investigação da Polícia Judiciária resultou na detenção do rabino Daniel Litvak, por crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e associação criminosa. Responsável pela emissão de certificados de descendentes de judeus sefarditas pela Comunidade Judaica do Porto, ele teria, segundo a imprensa portuguesa, mais de € 3 milhões depositados em contas em Portugal e no exterior.
Abramovich tem origem lituana, seu sobrenome revela a herança askenazi – característica de judeus procedentes das regiões central e oriental da Europa e que estaria automaticamente excluída do processo da naturalização.
Há suspeitas de que o bilionário tenha financiado o Museu do Holocausto do Porto e, por isso, obtido a nacionalidade portuguesa em apenas seis meses. De acordo com o jornal “Público”, sua página na Wikipedia foi alterada 18 vezes para incluir as raízes sefarditas, de judeus provenientes da Península Ibérica e do Marrocos
Num comunicado divulgado por seu porta-voz, o oligarca russo diz ter se encantado pelo “espírito acolhedor da legislação portuguesa”. Ele conta ter enxergado na cidadania portuguesa uma oportunidade para honrar a história da família e apoiar a comunidade judaica local.
De 1 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2021, foram aprovados 56.685 processos de naturalização e ainda há 80 mil pendentes. A alteração da legislação para impor normas mais rígidas na naturalização não é retroativa, ou seja, não afetará o oligarca russo, que teve o passaporte concedido em abril passado.
Assim que entrar em vigor, segundo o jornal “Público”, obrigará os solicitantes à cidadania a comprovar a ligação efetiva com Portugal, além de suas raízes sefarditas. Eles terão de apresentar documentos adicionais, como herança de imóveis ou provas de visitas ao país. Se tivesse sido promulgada antes, Abramovich não teria se tornado cidadão português.
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Fonte: G1 Mundo