A Casa Civil analisa se o plano nacional de fertilizantes, que o governo quer lançar em março em meio à crise Rússia-Ucrânia, será feito por decreto ou por projeto de lei.
Ao blog, o titular da pasta, Ciro Nogueira (PP), diz que o governo “ainda não definiu” a forma como será apresentado o plano.
Como o blog mostrou, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já buscava alternativas para uma eventual interrupção na importação de fertilizantes da Rússia, afetada por sanções decorrentes da invasão à Ucrânia.
Na ocasião, Tereza Cristina afirmou que o projeto estava sendo revisado juridicamente pela Casa Civil.
Em janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto criando um grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes, com ações para estimular a produção de insumos e diminuir a dependência de outros países.
Entre os principais obstáculos para o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes estão a falta de infraestrutura logística para distribuição do produto no país; a baixa inovação tecnológica do setor; e a falta de conhecimento geológico do solo brasileiro.
Agora, o governo brasileiro quer aproveitar para lançar o plano até o fim de março, mas sabe que deve encontrar resistências no Congresso – como questionamentos sobre impactos ambientais – caso seja feito por medida que precise passar pelo Congresso.
Já o decreto é um ato que depende apenas do Executivo.
Ao blog, o titular da pasta, Ciro Nogueira (PP), diz que o governo “ainda não definiu” a forma como será apresentado o plano.
Como o blog mostrou, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já buscava alternativas para uma eventual interrupção na importação de fertilizantes da Rússia, afetada por sanções decorrentes da invasão à Ucrânia.
Na ocasião, Tereza Cristina afirmou que o projeto estava sendo revisado juridicamente pela Casa Civil.
Em janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto criando um grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes, com ações para estimular a produção de insumos e diminuir a dependência de outros países.
Entre os principais obstáculos para o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes estão a falta de infraestrutura logística para distribuição do produto no país; a baixa inovação tecnológica do setor; e a falta de conhecimento geológico do solo brasileiro.
Agora, o governo brasileiro quer aproveitar para lançar o plano até o fim de março, mas sabe que deve encontrar resistências no Congresso – como questionamentos sobre impactos ambientais – caso seja feito por medida que precise passar pelo Congresso.
Já o decreto é um ato que depende apenas do Executivo.
Fonte: G1 Mundo