Crime aconteceu em 2017 e julgamento agora está marcado para 1º de abril. A defesa do médico ainda pediu que o processo fosse anulado, mas o pedido foi negado. Justiça adia julgamento de médico acusado de matar esposa para o mês de abril
A mãe da professora Danielle Christina Lustosa, morta em dezembro de 2017, reagiu com tristeza ao adiamento do julgamento do médico Álvaro Ferreira da Silva, acusado do assassinato. Simara Lustosa acredita que ele tenha matado a filha. Enquanto o processo não é concluído, a família da vítima pede justiça e a condenação investigado.
“Apesar de toda essa demora da Justiça, porque a nossa justiça brasileira infelizmente é muito morosa. Eu espero que ela seja justa e que ele seja condenado e que realmente vá pagar na prisão no mínimo 30 anos. Que ele saia de lá algemado com 30 anos de prisão”, disse a mãe de Danielle Lustosa.
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A mulher lembra que meses antes do crime a vítima esteve com a família e foi alertada sobre o relacionamento com então marido.
“Quando ela esteve aqui em julho de 2017 estávamos eu ela e meu filho no sofá. O meu filho disse para ela: ‘Danielle larga tudo e vem embora, porque o Álvaro vai te matar’. Ela disse: ‘não, disso ele não é capaz’ e meu filho disse: ‘é capaz, sim. Ele não vai mandar te matar. Ele vai te matar”‘, disse Simara Lustosa.
O júri que seria no dia 9 de março agora está marcado para 1º de abril. A defesa do médico ainda pediu que o processo fosse anulado. O juíz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, inferediu e afirmou que se outro pedido semelhante for feito uma multa será aplicada por “litigância e má-fé”.
Justiça adia julgamento de médico acusado de matar professora
Reprodução
É que no começo de fevereiro a Justiça já tinha negado pedidos da defesa para que o corpo de Danielle fosse exumado e que fosse feita uma reprodução simulada do crime. O juiz entendeu que os pedidos eram tentativas de atrasar o processo. Na época ele determinou que a Polícia Civil deveria apresentar, em até 48 horas, mídias relacionadas a investigação, e cópia física do inquérito.
Nesta última decisão a Justiça informou que a Polícia Civil ainda não tinha apresentado as mídias contendo dados encontrados no celular de uma ex-namorada de Álvaro, Marla Barbosa, além de informações sobre a quebra do sigilo bancário dela.
Para a defesa do médico, os dados são essenciais para que o julgamento seja equilibrado. Os advogados dizem não tiveram acesso a provas apresentadas no inquérito. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem
O g1 procurou a Polícia Civil, mas a corporação não se posicionou sobre o motivo do não cumprimento da ordem judicial até a última atualização desta reportagem.
Defesa de médico pediu que corpo da ex-mulher fosse exumado
Repordução/TV Anhanguera – Montagem/g1
O adiamento do júri
O juiz Cledson José Dias Nunes determinou o adiamento do julgamento do médico Álvaro Ferreira da Silva porque a Polícia Civil não apresentou mídias contendo dados encontrados no celular de uma ex-namorada de Álvaro, Marla Barbosa, além de informações sobre a quebra do sigilo bancário dela. Para a defesa do médico, os dados são essenciais para que o julgamento seja equilibrado.
Marla chegou a acompanhar Álvaro durante parte da fuga dele da polícia logo após o assassinato. Ela não foi alvo de denúncia porque tanto a polícia quando o Ministério Público entenderam que não há elementos que provem a participação dela no caso.
Na decisão do adiamento, o juiz escreveu ser ‘provável’ a apresentação das informações antes do primeiro prazo para o júri, mas não com a antecedência necessária para que fossem analisadas pela defesa.
Os advogados de Álvaro Ferreira também entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conseguir a anulação de todo o processo. O argumento é de que o médico teve a defesa prejudicada por falta de acesso a peças do processo. O pedido está no gabinete da ministra Cármen Lúcia.
A morte de Danielle Lustosa
Danielle Lustosa foi assassinada em Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica.
A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime. O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais.
O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte. O caso teve grande repercussão na época.
Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.
Atualmente, o médico responde ao processo em liberdade. Desde que foi solto, ele voltou a atender normalmente no sistema de saúde em Palmas.
O que diz a defesa de Álvaro Ferreira
Já fazia 4 anos que a defesa vinha insistindo que diversas provas autorizadas judicialmente e produzidas pela autoridade policial havia sido extraviadas, dificultadas, sonegadas à defesa, quais sejam: resultado de interceptação telefônica, extração de conteúdo de celular e resultado de quebra de sigilo bancário. Tudo agora confirmado pelo próprio cartório da vara criminal que atestou que de fato tais provas não estavam depositadas em juízo. E o mais intrigante é que todas essas provas dizem justamente respeito à pessoa de Marla Cristina Barbosa dos Santos, a qual chegou a ser indiciada e presa preventivamente. Por que essas provas relacionadas a ela foram sonegadas à defesa de Álvaro por tanto tempo?
A ação penal deve ser anulada uma vez que o judiciário deixou de assegurar à defesa, a integridade dos elementos probatórios, além de que a sonegação ao acesso impossibilitou a defesa em utilizar esses elementos probatórios, comprometendo o contraditório e a ampla defesa.
A marcação do júri foi equivocada e precipitada, posto que as diligências de acesso às provas para a defesa ainda estavam em trâmite.
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Fonte: G1 Tocantins