Advogados do governador pediram para realizar ‘sustentação oral’ contra a permanência de Júnior Geo no cargo. Suspensão vale por 48 horas, até a sessão convocada para a quinta-feira (24). Mauro Carlesse, governador do Tocantins, está afastado do cargo
Tharson Lopes/Governo do Tocantins
A Comissão Especial do Impeachment contra o governador afastado do Tocantins Mauro Carlesse (PSL) decidiu atender o pedido da defesa dele e suspender o processo. A medida vale até que seja julgado o pedido para que o deputado Júnior Geo (PROS) seja impedido de ser o relator.
A votação estava prevista para a sessão terça-feira (22), mas foi adiada para a quinta-feira (24) porque os advogados de Carlesse querem fazer uma sustentação oral contra a permanência do deputado.
Compartilhe esta notícia no WhatsApp
Compartilhe esta notícia no Telegram
“Entendo que não deve restar fração de dúvida quando aos direitos de defesa da parte denunciada. Assim, com o intuito de evitar prejuízo à análise do presente processo de impeachment, suspendo a tramitação do mesmo até o julgamento do incidente de impedimento, determino que seja concedida vistas e cópia da manifestação do deputado Júnior Geo em face do incidente de impedimento e seja realizada intimação do denunciado para a sessão a ser realizada, para a reunião a ser realizada, no dia 24/02/2022, portanto quinta-feira, às 19h, para que exerça o direito de sustentação oral”, disse o presidente da comissão, Elenil da Penha (MDB).
O ‘incidente de impedimento’ foi apresentado na semana passada pelos advogados de Carlesse e a alegação é de que Geo não poderia ocupar esta função por ter apresentado outro pedido de impeachment, que acabou não aceito, contra o governador. O entendimento deles é de que o deputado teria interesse político no caso.
Desde que o pedido foi apresentado, Júnior Geo sinaliza que não pretende abrir mão da relatoria. Nesta terça-feira ele apresentou os próprios argumentos e alegou que não há nenhum impedimento para que ele ocupe o cargo, uma vez que não é o autor do processo de impeachment que está sendo analisado.
A votação deverá ser feita pelos outros quatro deputados que são integrantes da comissão: Elenil da Penha (MDB), Eduardo do Dertins (PPS), Olyntho Neto (PSDB) e Zé Roberto (PT).
O cargo de relator é considerado estratégico. Cabe a ele analisar os argumentos da acusação e da defesa e preparar um relatório recomendando o prosseguimento ou arquivamento do pedido de impeachment. O relatório precisa ser aprovado pela maioria dos membros da comissão para valer.
Carlesse está afastado do Palácio Araguaia por determinação do STJ desde outubro de 2021. O prazo do afastamento do governador termina em abril, mas pode ser revisto pela Justiça caso o STJ avalie que é necessário. Ele é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal.
Uma das investigações é sobre suposto recebimento de propina de fornecedores do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A outra é sobre interferência política em operações da Polícia Civil do Tocantins. Os argumentos da decisão que levou ao afastamento embasaram o pedido de impeachment. Carlesse nega todas as acusações.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins