Crimes teriam sido praticados entre 2019 e 2020. Esquema contava com participação do pai de uma das funcionárias públicas e despachantes. Aparelhos apreendidos durante operação
MPE/Divulgação
As duas servidoras do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) investigadas pelo Ministério Público teriam realizado 2.720 fraudes no sistema do órgão para simular o pagamento de débitos de motoristas. O esquema está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O g1 solicitou posicionamento do Detran e aguarda resposta.
Na manhã desta terça-feira (23) foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra os investigados em Palmas e Goiânia (GO), com apoio da Polícia Civil. A suspeita é de que o esquema contava também com participação do pai de uma das servidoras e de despachantes.
O MPE informou que os crimes teriam sido praticados entre 2019 e 2020. Na época as duas servidoras trabalhavam Diretoria de Operações do Detran. A investigação sobre os fatos foi aberta em junho do ano passado.
Como funcionava o esquema
Segundo apurado pelo Gaeco, as investigadas possuíam senhas com amplo acesso ao sistema DetranNet. As credenciais permitiam a análise de perfis, veículos, arrecadação, finanças, débitos veiculares e pessoais.
Elas identificavam motoristas que receberam notificações de trânsito e passavam as informações para um terceiro envolvido, que é pai de uma das investigadas. O homem seria o intermediário responsável por localizar as pessoas notificadas e captar clientes, prometendo apagar do sistema as notificações, multas e taxas.
O grupo cobrava metade do valor que seria pago ao Estado.
Após negociar com os motoristas, o homem voltava a repassar os dados para a filha, que inseria as informações falsas no sistema DetranNet. De acordo com o MPE, as servidoras faziam um lançamento dizendo que o débito teria sido ‘pago provisoriamente’.
Elas ainda simulavam uma queda de energia ou queda do sistema, no exato momento do lançamento, e preenchiam manualmente as informações: Pago provisório – retorno com problemas no sistema – comprovante anexo.
Sede do Detran em Palmas
Divulgação/Detran
Depois disto os lançamentos fraudulentos apareceriam no sistema do DetranNet como quitados e os investigados apresentavam os comprovantes com as baixas aos seus clientes.
O grupo contava ainda com a participação de despachantes com acesso a Base de Índice Nacional de Infração de Trânsito (BINIT). Eles também seriam responsáveis por encontrar pessoas com débitos no sistema e angariavam “clientes” para o esquema.
A investigação apontou que uma das servidoras fez 2.582 inserções falsas perante o sistema DetranNet. Enquanto a outra praticou os mesmos atos 138 vezes. Ambas seriam servidoras comissionadas.
Uma delas foi contratada em 2019 e exonerada em maio de 2020. Ela atuou no departamento de Gerência de Cadastro, Inspeção e Licenciamento de Veículo, sendo posteriormente transferida para a Gerência de Operações.
Mandados
Os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Palmas e Goiânia, na manhã desta terça-feira (23) com apoio da Polícia Civil.
Durante as buscas foram apreendidos celulares, notebooks e documentos encontrados com os investigados. Os investigados deverão responder por corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa com concurso de funcionários públicos.
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Fonte: G1 Tocantins