Documento foi emitido pelo Ministério Público Estadual, Federal e Defensoria Pública; Município deverá responder no prazo de 48 horas. Prefeitura flexibilizou o uso do item em todos os ambientes no fim da semana passada. Araguaína vista geral
Reprodução/TV Anhanguera
Uma recomendação conjunta pedindo o retorno da obrigatoriedade ao uso de máscaras em Araguaína, no norte do Tocantins foi expedida nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e pela Defensoria (DPE). O item de proteção contra Covid-19 deixou de ser obrigatório na semana passada após um decreto de flexibilização, publicado pelo prefeito Wagner Rodrigues (Solidariedade), e passou a ser ‘recomendado’.
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Nesta quarta-feira (10), segundo os dados da Secretaria de Estado da Saúde, Araguaína tem 69,43% da população vacinada com pelo menos uma dose contra Covid-19. Em relação aos moradores totalmente imunizados, o percentual é de 49,83%.
Araguaína foi a primeira cidade do Tocantins a desobrigar o uso das máscaras. O item só permaneceu obrigatório em ambientes hospitalares. Entre os moradores moradores, alguns acharam a medida precipitada e outros aprovaram.
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A recomendação é para que o município retome a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, públicos e privados. As instituições sugeriram que uma eventual flexibilização “seja feita de maneira gradativa e controlada”.
Conforme o documento, o município pode tornar o uso de máscaras opcional em lugares abertos e ao ar livre. “Deverá a autoridade cientificada adotar as providências cabíveis ao atendimento desta recomendação, prestando informações das providências adotadas no prazo de 48 horas”, diz a recomendação.
O motivo da recomendação é que apesar do avanço da vacinação ainda há uma alta taxa de transmissão e os números não demonstram estabilidade da pandemia no município. As instituições também citam que “existe um grande número de pessoas que ainda recusam a vacinação”.
A retirada do uso obrigatório de máscaras, conforme os órgãos, também afetaria os grupos que ainda não tiveram acesso às vacinas como as crianças abaixo de 12 anos.
A flexibilização
O decreto de flexibilização foi publicado pela Prefeitura de Araguaína na noite de sexta-feira (5). O texto retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19, inclusive em ambientes fechados.
O novo decreto diz que o acessório passa a ser apenas ‘recomendado’ e que medida vale “em todos os locais públicos e privados e em todos e quaisquer estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de serviços e/ou órgãos públicos”.
O texto tem apenas duas exceções. O uso segue obrigatório dentro de hospitais e unidades de saúde, assim como para pessoas que estejam contaminadas com o coronavírus.
O prefeito Wagner Rodrigues (SD) divulgou um comunicado dizendo que “Araguaína já avançou consideravelmente em relação à imunização da população contra a covid-19 por meio da vacinação e isso se reflete na redução do número de casos na cidade e da ocupação dos leitos de UTI. Diante disso, a população agora tem a possibilidade de escolher manter o uso da máscara, já que não será mais obrigatório”.
O decreto também transformou em recomendação os demais protocolos sanitários, como o uso de álcool em gel e o distanciamento social. O texto teve ainda flexibilizações de outras medidas que estavam em vigor.
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Fonte: G1 Tocantins