Governo dos EUA quer reverter decisão que praticamente proíbe o aborto no estado do Texas, inclusive em casos de estupro. Porém, juízes da Suprema Corte decidem manter a legislação em vigor até nova análise em novembro. Suprema Corte EUA
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (22) não suspender a lei do Texas que proíbe o aborto em praticamente todos os casos, ao menos por enquanto.
Por outro lado, os juízes concordaram em marcar uma nova audiência sobre o caso no fim de novembro. Aí sim, eles devem decidir se a proibição pode ficar suspensa enquanto o Governo Federal, do presidente Joe Biden, recorrer do caso.
A lei está em vigor desde setembro e determina que qualquer pessoa pode processar quem fizer abortos a partir do momento em que se detecta batimento cardíaco no feto.
Como isso só ocorre por volta das seis semanas de gestação, quando muitas mulheres sequer sabem que estão grávidas, a medida veda praticamente qualquer aborto voluntário, inclusive em caso de estupro.
Sonia Sotomayor, única juíza da Suprema Corte favorável a bloquear desde já a lei do Texas disse que o assunto é uma questão de urgência.
“A promessa de que o assunto será judicialmente analisado no futuro oferece pouco conforto para as mulheres do Texas procurando assistência para o aborto e que precisam de alívio agora”, disse.
Fonte: G1 Mundo